Aceitação dos Termos de
Uso
Ao acessar e usar o Manual de Identidade Visual Digital (doravante
denominado "Manual"), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado por estes Termos de
Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não use o Manual.
Uso Autorizado
O uso
dos arquivos fornecidos no Manual é exclusivo para parceiros e fornecedores da empresa, sendo
proibido o uso por terceiros não autorizados. O uso não autorizado dos arquivos será de
responsabilidade do infrator.
Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual
A marca e os arquivos disponíveis no Manual são protegidos por
direitos autorais e leis de direitos autorais. Todos os direitos são reservados, e a reprodução,
distribuição, exibição pública, execução, comunicação pública ou qualquer outro uso não
autorizado dos arquivos e da marca são expressamente proibidos.
Limitação de
Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos ou perdas
decorrentes do uso indevido dos arquivos e da marca disponíveis no Manual. O infrator será o
único responsável por qualquer violação de direitos autorais e de propriedade
intelectual.
Alterações nos Termos de
Uso
A empresa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer
momento e sem aviso prévio. Ao continuar usando o Manual após a publicação dessas alterações,
você concorda em cumprir os Termos de Uso alterados. Recomendamos que você verifique
regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
Legislação e
Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do país em que a
empresa está registrada. Qualquer disputa relacionada ao uso do Manual, à violação destes Termos
de Uso, ou a quaisquer danos causados pelo uso indevido dos arquivos e da marca serão submetidos
à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país em questão.
Ao usar o Manual, você reconhece que leu e
entendeu estes Termos de Uso e concorda em cumpri-los integralmente.
Se você tiver alguma
dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário de contato
disponível no Manual.