Aceitação dos Termos de Uso
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Uso Autorizado
O uso dos arquivos fornecidos no Manual é exclusivo para parceiros e fornecedores da empresa, sendo vedado seu uso por terceiros não autorizados. O uso indevido dos arquivos será de responsabilidade do infrator.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O marca e os arquivos disponibilizados no Manual são protegidos pelas leis de direitos autorais e copyright. Todos os direitos são reservados e a reprodução, distribuição, exibição pública, execução, comunicação ao público, ou qualquer outro uso não autorizado dos arquivos e da marca são expressamente proibidos.
Limitação de Responsabilidade
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Alterações nos Termos de Uso
A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o Manual após a publicação de tais alterações, você concorda em cumprir os Termos de Uso alterados. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
Legislação e Jurisdição
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