Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e usar o Manual de Identidade Visual Digital (doravante denominado "Manual"), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não use o Manual.
Uso Autorizado
O uso dos arquivos fornecidos no Manual é exclusivo para parceiros e fornecedores da empresa, sendo proibido o uso por terceiros não autorizados. O uso não autorizado dos arquivos será de responsabilidade do infrator.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A marca e os arquivos disponíveis no Manual são protegidos por direitos autorais e leis de direitos autorais. Todos os direitos são reservados, e a reprodução, distribuição, exibição pública, execução, comunicação pública ou qualquer outro uso não autorizado dos arquivos e da marca são expressamente proibidos.
Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes do uso indevido dos arquivos e da marca disponíveis no Manual. O infrator será o único responsável por qualquer violação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Alterações nos Termos de Uso
A empresa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao continuar usando o Manual após a publicação dessas alterações, você concorda em cumprir os Termos de Uso alterados. Recomendamos que você verifique regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
Legislação e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do país em que a empresa está registrada. Qualquer disputa relacionada ao uso do Manual, à violação destes Termos de Uso, ou a quaisquer danos causados pelo uso indevido dos arquivos e da marca serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país em questão.
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